O curso de Direito Ambiental da Plataforma Hertz EAD é uma oportunidade única para profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a legislação, princípios e práticas que regem a proteção do meio ambiente. Com um conteúdo abrangente e atualizado, o curso aborda aspectos fundamentais do Direito Ambiental, preparando os participantes para atuar de forma eficaz em áreas relacionadas à conservação e sustentabilidade.

Objetivos do Curso

• Compreender os Fundamentos do Direito Ambiental: Inicie sua jornada com uma base sólida, estudando os conceitos essenciais do direito ambiental e a relação do meio ambiente com outras ciências.

• Analisar a Legislação Brasileira: Explore a proteção ambiental estabelecida pela Constituição de 1988, incluindo os principais princípios, como prevenção, participação, informação e a função socioambiental da propriedade.

• Estudar Normas e Competências: Entenda a hierarquia das normas jurídicas e as diferentes competências legais relacionadas ao meio ambiente.

Conteúdo Abordado

1. Conceitos Fundamentais: Definições de direito ambiental e meio ambiente.
2. Princípios Ambientais: Discussão aprofundada sobre prevenção, participação, informação e responsabilidade socioambiental.
3. Política Nacional do Meio Ambiente: Objetivos, órgãos e instrumentos fundamentais.
4. Licenciamento e Avaliação de Impactos: Compreensão do processo de licenciamento ambiental e seus tipos, além da análise de impactos ambientais.
5. Responsabilidade Ambiental: Estudo das regras que cercam a responsabilidade civil, administrativa e criminal por danos ao meio ambiente.
6. Instrumentos de Proteção: Conhecimento sobre áreas de preservação, cadastro rural e sistemas de conservação.

Metodologia

Com aulas dinâmicas e interativas, o curso foi elaborado para promover um aprendizado efetivo, utilizando uma abordagem prática e teórica que estimula a reflexão crítica e a aplicação dos conceitos no dia a dia profissional.

Público-Alvo

Este curso é ideal para advogados, gestores ambientais, alunos de Direito, e todos os profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre as questões ambientais contemporâneas e efetivar práticas sustentáveis em suas áreas de atuação.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a compreender e aplicar a legislação ambiental brasileira de maneira consciente e responsável, contribuindo para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Inscreva-se agora na Plataforma Hertz EAD e faça a diferença no mundo que nos rodeia!