
Direito do Consumidor
Carga horária: 80 horas
Prazo de utilização: 1 mês
O curso de Direito do Consumidor da Plataforma Hertz EAD proporciona uma formação abrangente, voltada para profissionais que buscam aprofundar suas competências na proteção dos direitos dos consumidores. Com 39 aulas, o curso aborda de forma prática e teórica os principais aspectos das relações de consumo.
Principais Temas Abordados
- Fundamentos do Direito do Consumidor: Vida e informação do consumidor, publicidade e contratos.
- Direitos e Proteções: Defesa do consumidor, vulnerabilidade e boa-fé objetiva.
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC): Estrutura, competências e o papel do Ministério Público e da Defensoria.
- Direitos e Infrações: Direitos difusos e coletivos, cláusulas abusivas e suas implicações.
- Contratos: Análise dos contratos de adesão e nulidade de cláusulas abusivas.
- Proteção de Dados: Direitos sobre dados do consumidor e abordagens às práticas abusivas.
- Garantias e Vícios: Vícios de produtos, responsabilidades e proteção à saúde.
Objetivo do Curso
Capacitar profissionais para identificar e resolver questões do Direito do Consumidor, promovendo a defesa justa e ética dos consumidores.
Público-Alvo
Advogados, alunos de Direito e profissionais interessados em desenvolver um conhecimento sólido sobre as relações de consumo.
Conclusão
Ao finalizar o curso, os participantes estarão preparados para enfrentar desafios no campo do Direito do Consumidor, aprimorando sua atuação profissional. Invista em sua carreira com o curso de Direito do Consumidor da Plataforma Hertz EAD.
R$ 88,00
- 1: Vida, educação e informação
- 2: Publicidade, contratos e reparação
- 3: Defesa e informações
- 4: Vulnerabilidade e boa-fé objetiva
- 5: Transparência e segurança
- 6: Equidade, confiança e solidariedade
- 7: Quem integra o SNDC?
- 8: Competência do SNDC
- 9: Ministério Público e Defensoria
- 10: Individualmente ou coletivamente
- 11: Direitos difusos e coletivos
- 12: Competência para julgar
- 13: O que são infrações penais?
- 14: Tipos penais estabelecidos
- 15: Situações agravantes
- 16: O que são cláusulas abusivas?
- 17: Exemplos de cláusulas abusivas
- 18: Nulidade da cláusula
- 19: O que é um contrato de adesão?
- 20: Cláusula resolutória
- 21: Limitação de direito
- 22: O que são bancos de dados?
- 23: Direitos sobre os dados
- 24: Prescrição das informações
- 25: Exposição do consumidor
- 26: Repetição de indébito
- 27: Dados nos documentos de cobrança
- 28: Práticas abusivas
- 29: Exemplos práticos de abusividade
- 30: Justa causa na elevação de preço
- 31: Oferta, publicidade e propaganda
- 32: Obrigações da oferta
- 33: Obrigações da publicidade
- 34: Prescrição e decadência
- 35: Vício aparente
- 36: Vício oculto
- 37: Responsabilidade pelo vício
- 38: Responsabilidade pelo fato
- 39: Da proteção à saúde e à segurança
- Curso de Direito do Consumidor