O curso de Direito Penal da Plataforma Hertz EAD é uma oportunidade única para profissionais que buscam aprimorar seus conhecimentos sobre a legislação penal, princípios e práticas que regem a aplicação do Direito Penal. Com um conteúdo abrangente e atualizado, o curso prepara os participantes para atuar de forma eficaz em casos que envolvem a responsabilidade criminal e a defesa de direitos.

Objetivos do Curso

• Compreender os Fundamentos do Direito Penal: Inicie sua jornada com uma base sólida, estudando os conceitos essenciais do Direito Penal, incluindo as definições de crime e as características da imputabilidade.

• Analisar a Legislação Penal Brasileira: Explore a legislação vigente, incluindo os princípios que regem a aplicação das penas e a classificação dos crimes.

• Estudar o Processo Penal: Entenda as etapas do processo penal, o papel dos principais atores (juiz, Ministério Público e advogados) e as condições necessárias para a propositura da ação penal.

Conteúdo Abordado

• Conceitos Fundamentais: Definições de crime e suas classificações, como crimes dolosos e culposos.

• Princípios do Direito Penal: Discussão aprofundada sobre os princípios da legalidade, da culpabilidade e da proporcionalidade.

• Execução Penal: Compreensão do sistema de execução das penas e das medidas de segurança aplicáveis.

• Reincidência e Extinção de Punibilidade: Estudo das causas e efeitos da reincidência, além das condições que podem levar à extinção da punibilidade.

• Prescrição e Abolitio Criminis: Análise dos prazos de prescrição e o conceito de abolitio criminis, além de crimes imprescritíveis.

Metodologia

Com aulas dinâmicas e interativas, o curso foi elaborado para promover um aprendizado efetivo, utilizando uma abordagem prática e teórica que estimula a reflexão crítica e a aplicação dos conceitos no cotidiano jurídico.

Público-Alvo

Este curso é ideal para advogados, estudantes de Direito, profissionais da área jurídicas e todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Penal e suas implicações no contexto social.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a interpretar e aplicar a legislação penal brasileira de forma consciente e responsável, contribuindo para a defesa dos direitos e garantias fundamentais. Inscreva-se agora na Plataforma Hertz EAD e avance na sua carreira jurídica!